A violência vicária (ou violência por procuração) refere-se à prática na qual o agressor utiliza filhos, parentes ou pessoas próximas à mulher para causar sofrimento, punição ou controle emocional contra ela. Em março de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos (como o PL 3880/2024) para incluir explicitamente essa forma de abuso na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).
Aqui estão os pontos principais sobre a inclusão da violência vicária na Lei Maria da Penha:
Definição e Inclusão: A proposta altera a Lei Maria da Penha para tipificar o uso de filhos, enteados ou parentes para atingir emocionalmente a mulher como uma forma de violência doméstica e familiar.
Aumento de Pena: O projeto prevê aumento de pena para crimes cometidos com essa finalidade, podendo aumentar de um terço até a metade do tempo de condenação.
Homicídio Vicário: A legislação busca cobrir casos extremos, conhecidos como homicídio vicário, onde o agressor mata o próprio filho para se vingar ou causar dor extrema à mãe.
Contexto na Lei Maria da Penha: A medida visa preencher uma lacuna, considerando que a violência vicária é uma forma perversa de abuso que atinge quem a mulher mais ama.
Tornozeleira Eletrônica: O pacote de medidas aprovado em março de 2026 também torna regra a imposição imediata de tornozeleira eletrônica em casos de alto risco de agressão à mulher ou seus dependentes.
Tramitação: Após a aprovação na Câmara dos Deputados, a proposta segue para o Senado Federal.
Essa alteração busca reforçar os mecanismos de proteção da Lei Maria da Penha contra o que é considerado uma face oculta e velada da violência de gênero.
Há o que ser comemorado? Estou farto de todos os anos desejar felicidades para as mulheres! Que tipo de hipocrisia é esta de minha parte?
As mulheres precisam de muito mais do que isso.
Vi na Internet outro dia:
“Não nos deem flores. Apenas parem de nos matar!”
Releiam esta frase! Sintam essa frase! Percebem do que estamos falando? Do direito das mulheres de viver.
Recentemente, publiquei um texto dizendo que sou antimachista. Sou mesmo e estou em uma cruzada pessoal neste sentido. Tenho uma filha mulher, o que só agrava a situação, além de em nível pessoal e particular acompanhar situações em que a integridade física e psicológica das mulheres está em xeque.
Que negócio é este? A mulher é vítima de violência e não pode contar com o apoio de NINGUÉM. Repito: NINGUÉM. A família, a igreja, e em alguns casos até o Judiciário/Polícia, passam pano! Fica sempre parecendo que a mulher fez por merecer, e que de alguma forma se justifica a violência sofrida!
Ontem mesmo eu estava lendo os comentários sobre o recente estupro coletivo. Um deles é de arrepiar:
“Coitados desses meninos… Acabaram com suas vidas!” A vítima, a mulher, deixada de fora do comentário. E pior: a frase foi dita por uma mulher.
É hora de decidirmos o que queremos para o nosso futuro. Precisamos entender que a nossa sociedade é estruturalmente machista e misógina. As instituições são machistas e misóginas, as relações são machistas e misóginas, e as pessoas, incluindo algumas mulheres, também o são. Enquanto isso não for trazido para o nível do consciente, vamos achar que é assim porque sempre foi assim e está tudo bem.
NÃO ESTÁ TUDO BEM! ESTÃO MATANDO AS NOSSAS MULHERES! E quando não as estão matando, elas estão sofrendo desamparadas, no mais absoluto silêncio.
CHEGA! CHEGA! CHEGA!
É nosso dever coletivo cuidar disso. Como começar? Repudiando a piadinha sem graça do amigo. Não repetindo frases do tipo “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. Nos colocando ao lado das mulheres quando necessário. Parecem atitudes pequenas, mas a violência contra as mulheres encontra lastro no dia a dia. É nas pequenas atitudes que os canalhas abusadores encontram justificativas para seus comportamentos intimidadores e perversos.
Então, no dia 8 de Março, pode até haver flores e bombons, mas que haja também firmeza e atitude. E que isso seja uma prática constante e não só um post em um blog qualquer.
É preciso mais do que nunca adotar uma postura combativa. Este discurso pátria, família e liberdade está matando as nossas mulheres!
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Como todo homem da minha geração, cresci ouvindo todos os absurdos com relação às mulheres de uma forma geral. As músicas que me foram apresentadas na escola, por exemplo, sempre se referiam à mulher como a “rainha do lar”, que nada mais é do que um eufemismo para a condição subalterna a qual todas as mulheres deveriam se submeter. Para piorar um pouco, a iniciação sexual do homem era algo conduzido pelo pai/tios, que faziam questão de levar o iniciado até um prostíbulo, reforçando a ideia de que a mulher nada mais seria do que um simples objeto, sempre submissa à vontade masculina. Como meu pai era relativamente ausente por conta da morte do meu irmão, tive a sorte de não ter que passar por isso.
Como eu disse, cresci assim. Sempre tive em mim todos os elementos necessários para ser extremamente machista. Tenho certeza que fui machista muitas vezes, mas o tempo se encarregou de me mostrar o outro lado da moeda: o lado das mulheres.
Fiz uma faculdade de Ciências Humanas (Economia), e o contato com Sociologia, Antropologia e até mesmo a Ciências Políticas, sugeriam que havia mais do que eu estava vendo (status quo). O próprio DCE da universidade aguçava a minha curiosidade. Termos como feminismo, patriarcado, sexismo, misoginia, sororidade, empoderamento e tantos outros passaram a fazer parte da minha rotina acadêmica. E o inevitável aconteceu: me interessei pelo assunto.
Confesso que, de início, achava tudo muito exagerado, mas percebi que todos os homens achavam tudo muito exagerado. E talvez isso tenha ligado o meu alerta: se as mulheres estão questionando a sociedade com relação a seus direitos, não é natural e até mesmo esperado que o grupo dominante (i.e. homens) reaja de alguma forma? E era exatamente o que estava acontecendo. As mulheres com ideiais mais progressistas começaram a ser chamadas de loucas, histéricas, bruxas (isso desde a Idade Média), e de forma mais agressiva e contundente, de vagabundas, piranhas, etc.
A técnica utilizada era simples: reduzir a mulher ao nada, invalidando seu discurso. Rotular para que “tudo fique bem” (i.e. para que a dominância masculina se perpetue). Usar a religião como ferramenta de controle. Usar o termo família e casamento como se fossem prisões. Enfim… Uma série de técnicas de manipulação que sempre se mostraram eficazes, mas que começaram a perder a sua efetividade na medida em que as mulheres insistiam em fazer valer os seus direitos e suas vontades.
Com o tempo, vieram as grandes conquistas. A Lei Maria da Penha, a tipificação penal do feminicídio, a presença das mulheres nas Forças Armadas e nas Polícias, e até mesmo séries temáticas como Law & Order: Special Victims Unit.
Em 2008, me tornei pai de uma menina. Foi a gota que faltava para o copo transbordar de vez. Graças a ela, tive a chance de perceber detalhes sobre o machismo que me eram completamente desconhecidos. Senti na pele as dores que ela teve que sentir por ser mulher, e rompi de vez com essa ideia de que as mulheres progressistas são simplesmente rebeldes sem causa. Não são. Nunca foram. Nunca serão. São apenas mulheres se protegendo e fazendo valer os seus direitos, suas vontades.
Mas a luta está só começando. Apesar de todo o esforço, ainda é bem comum ver homens que acham que as mulheres são suas posses ou propiedades. Homens que não aceitam que não é não. Homens que se valem de ferramentas bárbaras para manterem suas mulheres, quero dizer, seus objetos a sua disposição. Homens que se separariam de suas companheiras facilmente se encontrassem uma nova parceira, mas que não admitem serem preteridos, tal como se sua honra dependesse da manutenção de sua condição de homem tóxico, abusador, manipulador, perverso e potencialmente perigoso.
Não há um único dia em que não se encontre um crime bárbaro contra a mulher. O que mais choca é o feminicídio por motivos óbvios. A média é de 4 mulheres mortas por dia, número este que só cresce, apesar da queda geral de mortes violentas no Brasil. Ainda assim, há todo um outro rol de crimes que vou listar aqui com a ajuda de meu companheiro inseparável Copilot.
Tipos de violência/crime contra a mulher (Lei Maria da Penha)
A Lei Maria da Penha reconhece cinco tipos principais de violência doméstica e familiar (art. 7º):
1) Violência Física
Qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal.
Exemplos: tapas, socos, chutes, empurrões, estrangulamento, queimaduras, ferimentos com objetos ou armas.
2) Violência Psicológica
Ações que causem dano emocional, diminuam a autoestima ou controlem comportamentos.
Retenção, subtração ou destruição de bens, documentos, valores e recursos econômicos.
Exemplos: controlar dinheiro, destruir documentos, reter salário, não pagar pensão, dano a objetos.
5) Violência Moral
Ataques à honra por meio de crimes contra a honra.
Exemplos: calúnia, difamação e injúria.
⚖️ Outros crimes frequentes contra a mulher (Código Penal e leis específicas)
Além das cinco categorias da Lei Maria da Penha, a legislação brasileira tipifica outros crimes relevantes:
Crimes cibernéticos: invasão de dispositivo, divulgação de imagens íntimas sem consentimento (Lei Carolina Dieckmann – Lei nº 12.737/2012).
Feminicídio (já mencionado anteriormente): matar mulher por razões da condição do sexo feminino; desde 2024 é crime autônomo com pena agravada (Lei nº 14.994/2024).
Importunação sexual: ato libidinoso sem consentimento (Lei nº 13.718/2018).
Crimes sexuais (estupro, estupro de vulnerável): com agravantes e regras específicas; atenuantes foram extintas para crimes sexuais contra mulheres (Lei de 2025).
Enfim… A moral da história é que não basta não ser machista. É preciso caminhar lado a lado com as mulheres e ser de fato antimachista. É entender que o machismo não é aceitável, e que deve ser repreendido sempre, nos menores detalhes. E sim, é preciso que todos os homens (todos, absolutamente todos), policiem os seus comportamentos. O machismo estrutural, que é o conjunto de normas, práticas, valores e instituições que organizam a sociedade de forma desigual com base no gênero, favorecendo homens e colocando mulheres em posição de desvantagem — independentemente da intenção individual das pessoas, precisa ser combatido. Ou seja, não se trata apenas de atitudes machistas isoladas, mas de uma estrutura social que naturaliza e banaliza a desigualdade entre homens e mulheres.
É isso! Homens e mulheres lado a lado, lutando por uma causa em comum. Chega de machismo! Chega! E para fechar com chave de ouro: feminismo não é a crença de superioridade feminina; é a busca por igualdade. É a busca por igualdade de direitos. É a percepção de que a diferença (de gênero, no caso) não é sinônimo de inferioridade.
A violência contra a mulher só existe quando há um corpo estendido no chão, inerte, sem vida. Antes disso, ainda que a mulher peça ajuda até mesmo para a família e para os amigos, tudo é exagero, feminismo, precipitação, imaturidade, má fé, vingança contra o parceiro, etc.
A violência contra a mulher faz parte do nosso cotidiano, e não há um único caso em que não tentem atribuir à mulher algum tipo de culpa por ser violentada psicologicamente, espancada, estuprada, e até mesmo morta.
Que a nossa sociedade deixe de ser hipócrita e assuma que é 100% machista. É menos feio do que passar pano para os homens que acham que tem direito de vida e de morte sobre as mulheres.
E aproveitando… Pensar em violência contra a mulher apenas quando ela é fisicamente agredida é de uma ignorância tremenda! E quando ela precisa abrir mão de seus sonhos, vontades e desejos? E quando o homem faz com que a mulher se torne financeiramente dependente dele para que não o largue? E os homens que colocam os filhos contra a mãe em uma tentativa covarde de manipulação? Essas e outras violências, aparentemente invisíveis ou mesmo não vistas propositadamente, doem tanto quanto uma dor física. E ainda assim a sociedade passa pano em tudo que acontece, usando até a Bíblia como argumento em favor dos homens.
Sangue abundante escorre do meu nariz. Não sinto dor. Meu rosto está adormecido. Minha filha, ainda por completar dois anos, está assustada. Se jogou para trás enquanto brincávamos na cama e acertou com a cabeça o meu nariz, que se partiu imediatamente.
O 911 é acionado. Chegam em 3 minutos. Um pano de prato coberto de sangue no meu rosto tenta estancar o sangramento. Os socorristas me examinam, verificam se estou vivo (dessa parte eu já sabia), e me dizem o seguinte:
“Podemos cobrar USD 1,000 para levar o senhor até o hospital ou alguém pode leva-lo. O senhor está estável. Basta assinar essa ficha dizendo que dispensou a remoção para o hospital e está tudo certo.” Assino e parto para o hospital.
Parece um hotel. De certa forma, eu estava destoando. Camisa manchada de sangue, pano de prato no rosto. Sou acolhido antes mesmo de preencher uma ficha.
– Isso sempre acontece com o senhor? – pergunta o enfermeiro da triagem.
– Sim… Sempre que minha filha me dá uma cabeçada.
Na prática, ele estava fazendo o papel dele. Era parte do script do atendimento. Vai que sou vítima de violência familiar?
Depois do X-Ray, foi constatada a fratura. O médico foi claro: “Você tem 10 dias para operar e colocar o nariz no lugar. Caso contrário, será necessário quebrar de novo para poder reposiciona-lo.”
Procurei um ENT (ear, nose and throat) Surgeon, e marcamos a cirurgia. Cheguei cedo no dia. Deram-me algum antinflamatório e disseram que aplicariam a anestesia. E nisso, chega o anestesista: “Onde estão os seus exames pré-operatórios? Não fez nenhum? Não tem problema. Assina aqui. Se morrer, a responsabilidade é sua.”
Levantei-me e fui procurar a médica. “Eu pensei que você sabia que tinham que ser feitos.” – disse ela. Certo… E eu os faria sem pedido médico e o plano cobriria tudo, não é mesmo? Além disso, sou médico e não economista… Sofrível.
Fiz todos os exames, sempre lembrando dos tais 10 dias. Até exame do coração com contraste eu fiz (um pedido completamente fora do normal para a minha idade de acordo com os padrões brasileiros). Tudo ok. Eu podia operar.
“Ih… Essa semana estou fora. Não vou poder te operar. Volto semana que vem. Não tem problema. Eu quebro seu nariz de novo e a gente resolve isso.”
Não. Desisti da cirurgia. Dane-se! Fico com o rosto do Rocky Balboa, mas ninguém vai quebrar meu nariz de novo.
Ligo para minha mãe e conto a história. Enquanto isso, aliso meu nariz de cima para baixo. Ouço um barulho, um estalo. Meu nariz se movimentou. Olho-me no espelho. O nariz estava de volta no lugar.
Moral da História: Não deixe sua filha quebrar o seu nariz mais de uma vez.
Agora Babou 